O sistema partidário e a Lei de Duverger
A Ciência Política política é bastante interessada nos efeitos das instituições sobre fenômenos políticos. E a famosa Lei de Duverger é uma das poucas proposições que alcança um status de lei nas Ciências Sociais. Recentemente, eu, José Alexandre e colegas escrevemos um artigo sobre sua aplicabilidade no cenário brasileiro.
Sem entrar nos detalhes das reformulações das proposições (que você pode ler no artigo), o esperado pela Lei de Duverger é o império de sistemas bipartidários em sistemas majoritários. No Brasil, a eleição para o Senado Federal é um bom exemplo de sistema majoritário e nos serve ao propósito de avaliar a Lei e as condições para seu sucesso, ou o contrário.
As eleições para o Senado brasileiro mantém a mesma fórmula mas altera a magnitude (as vagas em disputas) de forma regular (4 em 4 anos). Em uma eleição são duas vagas e na seguinte apenas uma. Nesse sentido, nossa hipótese é a de que o efeito do sistema majoritário está mais presente nas eleições onde apenas uma vaga está disponível.
Figura: Número de Partidos Efetivos e Magnitude para o Senado
Como vemos, embora o sistema partidário se comporte razoavelmente dentro da espectativa da Lei de Duverger (e suas reespecificações, M+1) quando a magnitude é igual a 1, o mesmo não ocorre quando ela aumenta. Isso mostra, que o efeito da Lei é condicionado por outros fatores, como a magnitude.
Mas então o quê? No artigo investigamos um pouco mais detalhadamente algumas condições que fazem com que a Lei não se ajuste consistentemente no Brasil: magnitude (como dito), estratégia partidária, nacionalização e disputas eleitorais concomitantes. Nosso modelo final está na figura abaixo.
Figura: Modelo de MQO - VD: NEP
Como vemos, tanto a magnitude quanto o número de candidatos afetam positivamente o NEP. Isto é, o aumentam. Isso significa que a forma de alternância da composição da Casa, bem como as estratégias partidárias diminuem a chance de alcançar um equilíbrio duvergeriano, por um lado. Por outro lado, o grau de competitividade da eleição para os Governos estaduais também impactam o número de partidos efetivos: disputas mais competitivas para o governo estadual, aumentam o NEP do senado.
Leia mais sobre isso
Se você se interessa pelo tema, leia o artigo veja os dados e os códigos para reproduzir toda a parte empírica no meu Github ou na pasta do projeto no OSF.
Apêndice
Código para o Gráfico 1
G01 <-
ggplot(Lei3, aes(x = Ano, y = Nep)) +
geom_smooth(color="black") +
scale_x_continuous(limits = c(1998,2018),
breaks = c(1998, 2002,2006,2010,2014,2018))+
scale_y_continuous(breaks = seq(0, 10, 0.5)) +
theme_light(base_size = 18) +
xlab('Eleição') +
ylab('Número Efetivo de Partidos')
G02 <-
ggplot(Lei, aes(as.factor(Ano), Nep, fill = factor(Magnitude))) +
geom_boxplot() + coord_flip() + xlab('Eleição') +
ylab('Número Efetivo de Partidos') + scale_y_continuous(breaks = seq(0, 10, 0.5)) +
theme_light(base_size = 18) +
theme(legend.position = "bottom") + scale_fill_discrete(
name = "Magnitude",
breaks = c("Um Terço", "Dois Terços"),
labels = c("Um Terço", "Dois Terços")
) +
scale_fill_manual(
values = c("grey45", "grey80"),
name = "Magnitude",
breaks = c("Um Terço", "Dois Terços"),
labels = c("Um Terço", "Dois Terços")
)
pushViewport(viewport(layout = grid.layout(1, 2)))
print(G01, vp = viewport(layout.pos.row = 1, layout.pos.col = 1))
print(G02, vp = viewport(layout.pos.row = 1, layout.pos.col = 2))
Código para o gráfico 2
m01 <- lm(Neplog ~ Mag + PercVotlog + Ncandlog + ConcGov + RazPerdlog, Lei)
gm1 <- ggcoef(m01, exclude_intercept = TRUE, errorbar_height = .2,
color = 'grey', sort = "descending", size = 2, errorbar_size = 0.8)
gm1 <-
gm1 +theme_light(base_size = 19)+labs(x = "Coeficientes", y = "Variáveis")+
scale_y_discrete(labels=c('Magnitude', 'N. Candidatos (log)',
'Votos Válidos (log)', 'Razão Derrotados (log)',
'Concentração Governador'))+
scale_x_continuous(breaks = seq(-1.0,0.6,0.2))